Conteúdo autoral sobre temas relevantes do Direito, com linguagem acessível e aplicação prática.
A atualização da Planta Genérica de Valores provocou aumentos expressivos no IPTU de Teresina. Entenda o que mudou, quais são os pontos de questionamento técnico e o que o contribuinte deve observar no seu caso.
A digitalização dos negócios mudou a forma de contratar. Mas quando ocorre inadimplemento, o contrato digital tem força executiva? A resposta depende da forma como o documento foi estruturado e assinado.
A alienação do poder de controle da sociedade anônima é um dos temas mais relevantes do direito societário contemporâneo. Entenda o conceito, os efeitos jurídicos e por que essa distinção importa em operações de fusão e aquisição.